Processo 722252/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/09/2015 14:24
Autuado em 29/09/2015 14:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 535/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   535/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/02/2017 Acórdão   535/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual FABIO LOPES SAMPAIO
Gestor do ato BRAZ RIZZI
Servidor MARIA JOSI LEMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 844/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 535/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12407/2015
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 6650/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2017 11:31 DP  
18/04/2017 16:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 844/2017 -
17/04/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 3350/2017 - Pelo encerramento Ementa: Aposentadoria julgada legal. Anotação de registro automática no SIAP. Encerramento do feito.
30/03/2017 11:49 COFAP Informação nº 252/2017 -
29/03/2017 14:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 710/2017 -
15/02/2017 16:33 S2C Acórdão nº 535/2017 -
15/02/2017 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2017 -
25/01/2017 15:04 GACAC  
23/01/2017 11:04 S1C Certidão de Sessão nº 32/2017 -
08/12/2016 09:01 GACAC  
09/11/2016 11:03 SMPjTC Parecer nº 17552/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Acervo com base em tempo celetista. Impossibilidade. Referido período não interfere na inativação. Registro do ato.
09/12/2015 14:44 COFAP Parecer nº 11710/2016 -
29/10/2015 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5484/2015 -
29/10/2015 08:55 DP Informação nº 23202/2015 -
29/09/2015 14:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6650/2015 -
29/09/2015 14:30 DICAP Instrução nº 5247/2015 -

Voltar a Consulta